Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços da Happy POA, você concorda com estes Termos de Uso e todas as condições aqui estabelecidas. Se você não concordar com algum aspecto destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A Happy POA oferece serviços educacionais, incluindo:

• Cursos de inglês para diferentes níveis e faixas etárias
• Programas especiais de férias (Happy Club)
• Material didático e recursos educacionais
• Atividades complementares e eventos

Os serviços estão sujeitos à disponibilidade de vagas e podem variar conforme a unidade.

3. Matrículas e Pagamentos

3.1. A matrícula será efetivada mediante:

• Preenchimento completo do formulário de matrícula
• Apresentação dos documentos necessários
• Assinatura do contrato de prestação de serviços
• Pagamento da taxa de matrícula (quando aplicável)

3.2. Os valores e formas de pagamento serão informados no momento da matrícula e podem variar conforme o curso ou programa escolhido.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Respeitar as normas de convivência e conduta
• Zelar pelo material didático e instalações
• Cumprir com os compromissos financeiros assumidos
• Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site e material didático, incluindo textos, imagens, logos, vídeos e metodologia de ensino, são de propriedade exclusiva da Happy POA ou licenciados para seu uso.

5.2. É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou modificação deste conteúdo sem autorização prévia.

6. Cancelamento e Desistência

6.1. O cancelamento de matrícula ou desistência do curso deve ser formalizado por escrito com antecedência mínima conforme estabelecido no contrato de prestação de serviços.

6.2. As condições de reembolso e multas por cancelamento serão aplicadas conforme as políticas vigentes e legislação aplicável.

7. Uso do Site

7.1. O site deve ser utilizado apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos.

7.2. É proibido:

• Utilizar o site de forma fraudulenta ou maliciosa
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Inserir conteúdo malicioso ou vírus
• Violar a segurança do sistema

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. A Happy POA se esforça para manter o site e serviços funcionando adequadamente, mas não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no funcionamento do site
• Problemas técnicos fora de nosso controle
• Ações de terceiros que possam interferir no site
• Danos indiretos decorrentes do uso do site

9. Alterações nos Termos

9.1. A Happy POA se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página.

9.2. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Porto Alegre/RS, com exceção dos casos em que a legislação preveja outro foro obrigatório.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: contato@happypoa.com.br